segunda-feira, 6 de agosto de 2007

10.1 As Fronteiras

MITO
"Israel anexou ilegalmente as Colinas de
Golã em 1981, em contravenção ao Direito
Internacional e à Resolução 242 das Nações Unidas".

FATO

Em 14 de dezembro de 1981, o Knesset aprovou a anexação das Colinas de
Golã. O estatuto estendeu a lei e a administração civis a seus residentes em
substituição à autoridade militar que havia governado a região desde 1967.
A lei não exclui a opção de negociações sobre uma decisão final acerca do
status do território.




Assim que o Knesset aprovou a lei, o professor Julius Stone, da faculdade de
Direito Hastings, escreveu: "Não existe qualquer norma de direito internacional
que exija que um ocupante militar legal, nessa situação, espere indefinidamente
antes de tornar o controle e o governo do território permanentes...
Muitos juristas internacionais têm se perguntado, ainda, sobre a paciência
que levou Israel a esperar tanto tempo".8


MITO
"É mais difícil para Israel sair da Cisjordânia do que do Sinai".

FATO
Diversas páginas do tratado de paz de Israel com o Egito são dedicadas a
acordos de segurança. Por exemplo, o Artigo 3 do anexo se refere às áreas
onde são permitidos vôos de reconhecimento e o Artigo 5 permite o
estabelecimento de sistemas de alarme de advertência em zonas específicas.

As garantias de segurança, exigidas para dar a Israel a confiança para se
retirar, só foram possíveis porque o Sinai estava desmilitarizado. Elas
fornecem a Israel uma grande zona de contenção de mais de 161 km.

Atualmente, a fronteira egípcia está a 96,5 km de Tel-Aviv e 112,6 km
deJerusalém, as grandes cidades israelenses mais próximas. O Sinai
continua sendo um deserto pouquíssimo povoado, com uma população de
menos de 250 mil habitantes.

A situação nos territórios é inteiramente diferente. Mais de dois milhões de
árabes vivem na Cisjordânia, muitos em cidades densamente povoadas e
em acampamentos de refugiados, em sua maioria nas proximidades de
cidades israelenses como Tel-Aviv e Jerusalém. É importante para Israel
que a Cisjordânia não caia nas mãos de vizinhos hostis. A infiltração, nos
últimos anos, de terroristas provenientes dos territórios sob controle da
Autoridade Palestina, que têm cometido atos horríveis, tais como atentados
suicidas, ilustra o perigo.

Apesar dos riscos, Israel se retirou de mais de 40% da Cisjordânia desde as
conversações de paz de Oslo e se propôs a entregar até 95% desta em troca
de um acordo final com os palestinos. Mas Israel não vai e nem pode
regressar para as fronteiras anteriores a 1967, tal como exigem os países
árabes e os palestinos.

Os acordos que Israel assinou com os palestinos e o tratado com a Jordânia
contêm muitas cláusulas específicas, criadas para minimizar os riscos de
segurança para Israel. Todavia, a violência da "intifada de Al-Aksa" tem
demonstrado que os palestinos não estão preparados para cumprir os acordos
assinados no intuito de impedir o terrorismo e as provocações.


"É impossível defender Jerusalém a menos que você tenha posse
dos planaltos... Um avião que partir de um aeroporto em Amã
estará sobre Jerusalém em dois minutos e meio, de maneira que
me é absolutamente impossível defender todo o país a menos
que eu conserve esta terra".
- Tenente-general reformado Thomas Kelly,
diretor de operações do Estado-Maior Conjunto
durante a Guerra do Golfo de 1999

MITO
"A Guerra do Golfo provou que as fronteiras guarnecidas
que Israel defende são inúteis numa era de mísseis".

FATO
A história mostra que ataques aéreos jamais derrotam uma nação. Os países
só são conquistados por tropas de ocupação terrestre. O exemplo mais recente
foi a invasão do Kuwait pelo Iraque, em que o primeiro foi derrotado e ocupado
em questão de horas. Embora as forças multinacionais tenham bombardeado
o Iraque por seis semanas, o Kuwait só foi libertado após as tropas aliadas
marcharem para dentro do país nos últimos dias da guerra. Fronteiras defensáveis
são aquelas que podem prevenir ou impedir uma tal invasão por terra.

O retorno de Israel para as fronteiras pré-1967 que os países árabes querem
novamente impor estimularia em demasia os agressores potenciais a lançar
ataques contra o Estado judeu – como faziam regularmente antes de 1967.

Israel perderia o extenso sistema de radares de alarme preventivo erguido nas
colinas de Judéia e de Samaria. Caso um vizinho hostil se apoderasse delas,
seu exército poderia dividir Israel em dois: dali são apenas 24 km – sem
qualquer obstáculo geográfico – até o Mediterrâneo. No seu ponto mais estreito,
essas fronteiras de 1967 estão a 14,5 km da costa israelense, 17,7 km de Tel-
Aviv, 16,1 km de Beer Sheva, 33,8 km de Haifa e a 305 m de Jerusalém.

Em 1989, o Jaffee Center for Strategic Studies (Centro Jaffee de Estudos Estratégicos), uma equipe de investigação tida como "pomba" (pacifista), escreveu:


"A colocação de mísseis terra-terra na região às vezes levanta
uma questão: os conceitos de profundidade estratégica e
acordos de segurança são significativos nesta nova era?". A
resposta é um inequívoco sim. As estações de alarme preventivo
e a instalação de baterias de mísseis terra-ar podem fornecer o
tempo necessário para fazer soar um alerta de invasão aérea e
advertir a população para que busque refúgio de um ataque de
mísseis. Elas poderiam até permitir que os mísseis do inimigo
fossem interceptados em pleno vôo".


O estudo concluiu: "Embora tais mísseis estejam armados com ogivas
convencionais, podem causar dolorosas perdas e danos, mas não podem
decidir o resultado de uma guerra".10

Num relatório para o secretário de Defesa em 1967, o chefe do Estado-Maior
Conjunto dos Estados Unidos escreveu que, no mínimo, "Israel necessitaria,
em termos gerais, de uma linha de defesa ao longo do eixo Bardala-Tuba-
Nablus-Bira-Jerusalém, e daí então para a parte norte do Mar Morto. Essa
linha alargaria a parte mais estreita de Israel e criaria uma área adicional
para a defesa de Tel-Aviv".

O relatório também apóia uma Jerusalém unificada sob controle israelense.
O chefe do Estado-Maior conclui que, para defender Jerusalém, Israel precisa
ter sua fronteira "posicionada a leste da cidade".11


"Para um texano, uma primeira visita a Israel é uma revelação.
No ponto mais estreito são apenas 12,9 km do Mediterrâneo até
a antiga linha de armisticio: isso é menos do que a distância de
um extremo a outro do Dallas-Ft. Worth Airport. Antes de 1967,
Israel inteiro corresponde a apenas seis vezes o tamanho de King
Ranch12, próximo à cidade de Corpus Christi".
- Presidente dos EUA, George W. Bush Bush13


MITO
"Israel ‘ocupa’ a Cisjordânia".

FATO
Em política, as palavras são importantes e, infelizmente, o seu mau uso
quando aplicadas ao conflito árabe-israelense tem criado percepções que
colocam Israel em desvantagem. Como no caso do termo "Cisjordânia", a
palavra "ocupação" tem sido seqüestrada por aqueles que desejam pintar
Israel da maneira a mais negativa possível. Essa palavra também dá aos seus
defensores um meio de tentar explicar o terrorismo como "resistência à
ocupação", como se mulheres e crianças assassinadas por terroristas suicidas
em ônibus, pizzarias e centros comerciais fossem responsáveis pela situação
dos árabes. Dadas as conotações negativas de um "ocupante", não é de se
surpreender que porta-vozes árabes usem essa palavra, ou algumas variantes,
tantas vezes quantas forem possíveis quando são entrevistados. A descrição
mais precisa dos territórios em Judéia e Samaria é de territórios "em disputa".

De fato, a maior parte dos territórios em disputa ao redor do mundo não é
considerada como ocupada pela parte que os controla. Isso se aplica, por
exemplo, à duramente contestada região da Cachemira.14



Notas
1 O Egito só alcançou sua independência em 1922; Líbano, Jordânia e Síria, em 1946.
Muitos dos países do Golfo Pérsico tornaram-se independentes depois de Israel:
Kuwait, em 1961; Bahrein, em 1970; Emirados Árabes Unidos e Qatar, em 1971.
2 Al-Jazira (17 de janeiro de 1982).
3 Washington Jewish Week (6 de julho de 1989).
4 Netanel Lorch. One Long War. Jerusalém: Keter, 1976, pág.106-110.
5 Anne Sinai e Allen Pollack. The Syrian Arab Republic. New York: American Academic
Association for Peace in the Middle East, 1976, pág. 117.
6 Lorch, pág. 111.
7 Sinai e Pollack, pág. 130-131.
8 Near East Report (29 de janeiro de 1982).
9 Jerusalem ReportPost (7 de novembro de 1991).
10 Israel’s Option for Peace. Tel-Aviv: The Jaffee Center for Strategic Studies, 1989,
pág. 171-172.
11 Memorando para o secretário de Defesa, 29 de junho de 1967, citado em Michael
Widlanski. Can Israel Survive a Palestinian State? Jerusalém: Institute for Advanced
Strategic and Political Studies, 1990, pág. 148.
12 King Ranch. Uma das maiores fazendas de gado do mundo, com 3.340 km² (NT).
13 Discurso diante do American Jewish Committee (Comitê Judaico Americano) (3 de
maio de 2001).
14 Departamento de Estado dos EUA, Documento de Informação Consular: Índia (22
de fevereiro de 2002).

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