13. As Nações Unidas

MITO
"A ONU tem desempenhado um papel construtivo no Oriente
Médio. O histórico de imparcialidade e de equilíbrio faz dela
um fórum ideal para lidar com a disputa árabe-israelense".

FATO
A partir de meados da década de 1970, criou-se um bloco constituído de
árabes, soviéticos e países do Terceiro Mundo para formar o que viria a ser
um lobby pró-palestino nas Nações Unidas. Isso era particularmente
verdadeiro na Assembléia Geral, na qual esses países – quase todos ditaduras
ou autocracias – freqüentemente votavam juntos para aprovar resoluções
que atacavam Israel e apoiavam a OLP.

Em 1974, por exemplo, a Assembléia Geral convidou Yasser Arafat para se
pronunciar. Ele compareceu com um coldre amarrado na cintura. Em seu
discurso, Arafat disse que carregava uma arma numa mão e um ramo de
oliveira na outra (ele deixou a arma antes de entrar no salão). Um ano
depois, instigada pelos países árabes e o bloco soviético, a Assembléia
aprovou a Resolução 3.379, que difamava o sionismo ao considerá-lo uma
forma de racismo.

O embaixador americano Daniel Moynihan considerou a resolução um "ato
obsceno". O embaixador israelense Chaim Herzog disse a seus colegas
delegados que a resolução estava "baseada em ódio, falsidade e arrogância".
"Hitler", ele declarou, "iria sentir-se em casa ouvindo o debate das Nações
Unidas sobre a medida".1

Em 16 de dezembro de 1991 a Assembléia revogou a Resolução 3.379 por
111 votos contra 25 (com 13 abstenções e 17 delegações ausentes ou que
não votaram). Nenhum país árabe votou pela revogação. A OLP condenou a
votação e o papel dos EUA.

Como Herzog destacou, a organização desenvolveu uma perspectiva de "Alice
no País das Maravilhas" sobre Israel. "No edifício das Nações Unidas (Alice)
teria tão somente que usar uma estrela de Davi para ouvir, a cada instante,
o imperioso ‘cortem-lhe a cabeça’". Herzog sublinhou que a OLP havia citado
uma resolução das Nações Unidas de 1974 condenando Israel como
justificativa para detonar uma bomba em Jerusalém.2

A votação em bloco também permitiu, em 1975, a criação do Comitê sobre
os Direitos Inalienáveis do Povo Palestino, pró-OLP. Na prática, o painel fez
parte do aparato de propaganda da OLP, emitindo selos, organizando reuniões,
preparando filmes e redigindo resoluções de apoio aos "direitos" palestinos.

Em 1976, esse comitê recomendou "a implementação plena dos direitos
inalienáveis do povo palestino, incluindo o retorno à parte israelense da
Palestina". Também recomendou que o 29 de novembro – dia em que as
Nações Unidas aprovaram a partilha da Palestina em 1947 – fosse declarado
um Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Desde então, tem
sido comemorado nas Nações Unidas com discursos, filmes e exposições
anti-Israel. Com as objeções dos Estados Unidos, estabeleceu-se uma unidade
especial sobre a Palestina como parte do Secretariado das Nações Unidas.

Israel é objeto de mais comitês investigativos, representantes especiais e
relatores do que qualquer outro país do sistema das Nações Unidas. O
representante especial do diretor-geral da Unesco (Organização das Nações
Unidas para Educação, Ciência e Cultura) visitou Israel 51 vezes ao longo de
27 anos de atividade. O diretor-geral da OIT (Organização Internacional do
Trabalho) tem enviado anualmente uma "missão especial" a Israel e aos
territórios ao longo dos últimos 17 anos.

A Comissão de Direitos Humanos adota rotineiramente resoluções
desproporcionais com respeito a Israel. De todas as condenações dessa
agência, 26 se referem a Israel, enquanto países como Síria e Líbia, que se
esmeram em violações, jamais são criticados.3

Os Estados Unidos têm reagido energicamente aos esforços de politização
das Nações Unidas. Em 1977, os EUA se retiraram da OIT por dois anos devido
à atitude anti-Israel. Em 1984, deixaram a Unesco em parte devido à
inclinação contra Israel, mas anunciaram em setembro de 2002 que retornariam
à organização. De 1982 a 1989, os países árabes buscaram negar a Israel
uma cadeira na Assembléia Geral ou impor condições especiais à sua participação.

Só uma obstinada campanha de apoio liderada pelos Estados Unidos
impediu que obtivessem êxito. Em 2001, os EUA se uniram a Israel no
boicote à Conferência Mundial das Nações Unidas Contra o Racismo, quando
ficou evidente que havia se tornado um festival de linchamento de Israel.
Enquanto o processo de paz árabe-israelense, lançado em 1991 em Madri,
está estruturado com base em negociações diretas entre as partes, a ONU
menospreza constantemente esse princípio. Os acordos de Oslo estão
fundamentados na idéia de conversações bilaterais para solucionar as
diferenças entre israelenses e palestinos. Todavia, a Assembléia em geral
adota resoluções que buscam impor soluções sobre pontos críticos, tais
como Jerusalém, as Colinas de Golã e os assentamentos. Ironicamente, as
Resoluções 242 e 338 do Conselho de Segurança da ONU propunham
negociações bilaterais que são combatidas sistematicamente pelas resoluções
da Assembléia Geral. Portanto, o histórico até o presente momento indica
que as Nações Unidas não têm desempenhado um papel construtivo para a
solução do conflito árabe-israelense.


MITO
"Tem sido negado aos palestinos
o direito de expressão na ONU".

FATO
Além do apoio que os palestinos têm recebido dos árabes e do mundo islâmico,
bem como da maioria dos demais membros das Nações Unidas, a ONU lhes
dispensa um tratamento especial desde 1975, quando a Assembléia Geral
concedeu status de representatividade permanente à OLP, que abriu um
escritório no centro de Manhattan.

Em 1988, o status da OLP foi elevado quando a Assembléia Geral a designou
como Palestina. Dez anos depois, a Assembléia Geral colocou em votação a
concessão, aos palestinos, do status de único membro não-votante entre
seus 185 membros. A votação foi arrasadora: 124 a favor e quatro contra,
com dez abstenções. Os países que se opuseram à resolução foram Israel,
Estados Unidos, Micronésia e Ilhas Marshall.

Os representantes palestinos agora podem apresentar o tema do processo de
paz na Assembléia Geral, colaborar na redação de resoluções sobre a paz no
Oriente Médio e ter direito de resposta. Eles ainda não têm poder de voto nem
podem indicar candidatos para comitês das Nações Unidas, tais como o
Conselho de Segurança. Os árabes haviam tentado obter originalmente
poderes maiores, inclusive o direito de se sentar com outros países independentes
e apresentar resoluções, mas aceitaram as condições depois que os
europeus lhes disseram que só apoiariam a resolução caso os itens políticos
mais controversos fossem removidos. Ainda assim, seu status dá aos palestinos
privilégios de procedimento que excedem aqueles de outros grupos com
status de observadores nas Nações Unidas, como a Suíça ou o Vaticano.


MITO
"Israel tem os mesmos direitos que
qualquer outro membro da ONU".

FATO
Em 30 de maio de 2000, houve um avanço nos 50 anos de exclusão dos
israelenses de organismos das Nações Unidas, quando Israel aceitou um
convite para se tornar membro temporário do grupo regional WEOG –
Western Europeans and Others Group (Grupo dos Europeus Ocidentais e
Outros). Embora apenas temporário, esse passo histórico poderia acabar
finalmente com a discriminação das Nações Unidas contra Israel e abrir as
portas para a participação israelense no Conselho de Segurança.


"O que ocorre no Conselho de Segurança ‘assemelha-se mais a
um assalto do que a um debate político ou um esforço para a
solução de um problema".
- Jeane Kirkpatrick, ex-embaixadora dos EUA nas Nações Unidas4


Israel é o único membro das Nações Unidas excluído de um grupo regional.
Geograficamente, pertence ao grupo asiático; todavia, os países árabes têm
barrado sua atuação. Sem participação num grupo regional, Israel não pode
se sentar no Conselho de Segurança nem em qualquer outro organismochave
das Nações Unidas.

O WEOG é o único grupo regional que é mais geopolítico do que puramente
geográfico, ou seja, trata-se de um grupo de países que compartilham um
denominador democrático ocidental comum. O WEOG tem 27 membros –
todos os países da Europa Ocidental e os "outros", que são Austrália, Canadá,
Nova Zelândia e Estados Unidos.

A participação de Israel no WEOG é rigidamente limitada. A cada quatro
anos, Israel tem que solicitar novamente sua admissão, posto que seu status
é apenas temporário. Não lhe foi permitido indicar candidatos para as cadeiras
vagas em qualquer organismo das Nações Unidas por dois anos e não está
apto a competir por seus principais organismos, tais como o Conselho
Econômico e Social, por um período mais longo. Os representantes israelenses
tampouco puderam concorrer a postos no Conselho das Nações Unidas
durante os dois primeiros anos.

Além dessas restrições, Israel só tem permissão para participar das atividades
do WEOG no escritório das Nações Unidas em Nova York; está excluído das
discussões e consultas do WEOG nos escritórios da ONU em Genebra, Nairobi,
Roma e Viena. Portanto, Israel não pode participar das conversações sobre
direitos humanos, racismo e uma série de outros temas discutidos nesses lugares.
Em fevereiro de 2003, Israel foi eleito para integrar, na Assembléia Geral da
ONU, no Grupo de Trabalho sobre o Desarmamento, o seu primeiro posto
num comitê desde 1961 (após este ano a ONU dividiu seus membros em
grupos regionais, quando então Israel ficou isolado). Um representante
israelense foi eleito como um dos três vice-presidentes e recebeu votos do
Irã e de diversos países árabes. Por outro lado, no mesmo mês um candidato
israelense foi derrotado para ocupar uma posição no comitê das Nações
Unidas pelos direitos da criança. Um ano antes, candidatos israelenses
também perderam votos para posições, respectivamente, nos comitês das
Nações Unidas sobre Direitos Humanos, Eliminação da Discriminação Contra
Mulheres e Discriminação Racial.5

Israel ainda espera ser admitido, um dia, como membro no grupo asiático.


MITO
"A ONU e seus organismos criticam Israel,
mas nunca se envolvem na retórica anti-semita".

FATO
As Nações Unidas têm condenado virtualmente toda forma de racismo.
Estabelecem programas para combater o racismo e suas múltiplas facetas –
inclusive a xenofobia –, mas têm se recusado sistematicamente a fazer o
mesmo contra o anti-semitismo. Foi apenas em 24 de novembro de 1998,
mais de 50 anos depois da fundação da ONU, que a palavra anti-semitismo
foi mencionada pela primeira vez numa resolução das Nações Unidas,
aparecendo quase no fim da Resolução A/53/623 da Assembléia Geral,
"Eliminação do Racismo e da Discriminação Racial".6

Desde o início da década de 1970, a própria ONU foi permeada de sentimentos
anti-semitas e anti-sionistas. Os exemplos seguintes ilustram quão pesada a
atmosfera se tornou:


"Não são os judeus que exploram o povo americano e tentam diminuílo?".
Ali Treiki, representante líbio na ONU.7


"O Talmud diz que se um judeu não beber todos os anos o sangue de um
homem não-judeu estará condenado pela eternidade". – Marouf al-
Dawalibi, delegado da Arábia Saudita diante da conferência sobre
tolerância religiosa da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas
de 1984.8 Comentário semelhante foi feito pelo embaixador sírio na
reunião de 1991, insistindo que judeus matavam crianças cristãs a fim
de usar o sangue para preparar matsót (pães ázimos).9


Em 11 de março de 1997, o representante palestino na Comissão de
Direitos Humanos da ONU denunciou que o governo israelense havia
infectado 300 crianças palestinas com o vírus HIV. Apesar dos esforços
de Israel, Estados Unidos e outros países, essa acusação permanece nos
anais das Nações Unidas.10


MITO
"A revogação, em 1991, da resolução que difama o sionismo
demonstra que a ONU não tem mais preconceito contra Israel".

FATO
A votação não indicou o fim da inclinação da ONU contra Israel. No mesmo
mês, a Assembléia Geral aprovou quatro resoluções unilaterais sobre o Oriente
Médio. Em 9 de dezembro de 1991, o modo de Israel lidar com a Intifada foi
condenado por 150 votos a 2. No dia 11, uma resolução pedindo uma
conferência de paz patrocinada pelas Nações Unidas e incluindo a OLP foi
aprovada por 104 votos a 2; e por 142 votos a 2 aprovou-se a condenação da
conduta israelense com relação aos palestinos dos territórios. Em 16 de
dezembro – mesmo dia em que foi revogada a medida sobre o sionismo – as
Nações Unidas aprovaram por 152 votos a 1, com abstenção dos Estados
Unidos, um pedido para Israel rescindir uma resolução do Knesset (o Parlamento
israelense) que declara Jerusalém como sua capital, exigindo a sua retirada
dos "territórios ocupados", inclusive Jerusalém, e denunciando a administração
israelense das Colinas de Golã. Outra resolução expressava o apoio à
autodeterminação palestina e ao direito de retorno dos refugiados palestinos.

O voto de revogação foi prejudicado pelo fato de 13 dos 19 países árabes –
inclusive aqueles envolvidos em negociações com Israel: Síria, Líbano e Jordânia
– terem votado a favor de manter a resolução, como fez a Arábia Saudita. Seis
deles, inclusive o Egito – que atuou contra a revogação – estiveram ausentes.

O New York Times destacou que os árabes "votaram mais uma vez para impugnar
o direito de existência do Estado judeu". "O fato de, até agora, a maioria
dos países árabes ainda se agarrar a essa desonrosa e viciada doutrina prejudica
o que seria, de outra maneira, um triunfo tardio da razão e da consciência".11


MITO
"Ainda que a Assembléia Geral da ONU
seja tendenciosa, o Conselho de Segurança
é equilibrado em relação ao Oriente Médio".

FATO
Uma análise cuidadosa das ações do Conselho de Segurança para o Oriente
Médio mostra que ele tem sido um pouco melhor do que a Assembléia Geral
em seu tratamento com Israel. Os candidatos ao Conselho de Segurança são
indicados por blocos regionais. No Oriente Médio, isso significa que em geral
é incluída a Liga Árabe e há uma ampla justificativa para a conclusão da
professora Anne Bayefsky, da York University, Canadá, que escreveu sobre o
sistema dos Direitos Humanos da ONU: "Essa é a ferramenta daqueles que
querem fazer de Israel o violador arquetípico dos direitos humanos do mundo
hoje em dia. Trata-se da criação de um campo para o anti-semitismo, de um
refúgio para aqueles que relativizam a moral. Em suma, é um escândalo".12

Israel, que passou a fazer parte da ONU em 1949, nunca foi eleito para o
Conselho de Segurança, enquanto pelo menos 16 membros da Liga Árabe já
o foram. A Síria, uma nação que está na lista americana de países que
patrocinam o terrorismo, iniciou um período de dois anos como membro do
Conselho de Segurança em 2002 e atuou como presidente do organismo em
junho do mesmo ano.

Os debates sobre Israel são abundantes e o Conselho de Segurança tem
condenado o Estado judeu repetidas vezes, porém jamais adotou uma
resolução criticando a OLP ou os ataques árabes a Israel. Sessões especiais
de emergência da Assembléia Geral são raras. Jamais foi convocada uma
sessão quanto às ocupações chinesa do Tibete, indonésia de Timor Leste,
síria do Líbano, as matanças em Ruanda, os desaparecimentos no Zaire ou os
horrores da Bósnia. Por quase duas décadas, essas sessões foram convocadas
fundamentalmente para condenar Israel.


MITO
"Os EUA sempre apóiam Israel na ONU".

FATO
Muita gente acredita que sempre se pode contar com os Estados Unidos no
apoio a Israel por meio do seu veto no Conselho de Segurança da ONU.
Contudo, os registros históricos mostram que os Estados Unidos quase sempre
se opõem a Israel no Conselho.

Em 1990, por exemplo, Washington votou a favor de uma resolução do
Conselho de Segurança condenando a maneira como Israel agiu na revolta do
Monte do Templo, no início daquele mês. Ao mesmo tempo em que destacava
"os atos de violência cometidos pelas forças de segurança israelenses", a
resolução deixava de mencionar a violência árabe que a precedeu.

Em dezembro de 1990, os Estados Unidos se juntaram à condenação a Israel
pela expulsão de quatro líderes do grupo terrorista islâmico Hamas. As
deportações vieram em resposta a numerosos crimes cometidos pelo Hamas
contra árabes e judeus. O mais recente havia sido o assassinato de três civis
israelenses numa fábrica de Iafo alguns dias antes. A resolução não proferiu
uma palavra sobre o Hamas e seus crimes, descreveu Jerusalém como
"território ocupado", declarou que os palestinos deveriam ser "protegidos de
Israel" e pediu aos países membros da Convenção de Genebra que garantissem
a sua aceitação por Israel. Era a primeira vez que o Conselho de Segurança
invocava a Convenção contra um país-membro.

Em janeiro de 1992, os Estados Unidos apoiaram uma resolução unilateral
que condenava Israel pela expulsão de 12 palestinos, membros de grupos
terroristas responsáveis por atos de violência igualmente contra árabes e
judeus. A resolução, que descrevia Jerusalém como "território ocupado",
não fez menção aos eventos que provocaram as expulsões: o assassinato de
quatro civis judeus por radicais palestinos desde outubro.

Em 1996, os Estados Unidos apoiaram uma iniciativa saudita de condenação
de Israel pela abertura de um túnel nos arredores da mesquita de Al-Aksa. Na
verdade, o túnel, que permite aos visitantes ver o comprimento do muro
ocidental do Monte do Templo, está absolutamente distante da mesquita.
Israel foi culpado por reagir a ataques violentos de palestinos que protestavam
contra a abertura do túnel.

Os Estados Unidos só emitiram o seu primeiro veto em 1972, sobre uma
denúncia sírio-libanesa contra Israel. De 1967 a 1972, apoiaram ou se
abstiveram em 24 resoluções, em sua maioria críticas a Israel. De 1973 a
2003, o Conselho de Segurança adotou aproximadamente cem resoluções
sobre o Oriente Médio – novamente, a maioria delas críticas a Israel. Os EUA
vetaram ao todo 37 resoluções e, daí em diante, apoiaram as críticas do
Conselho contra Israel ou se abstiveram em aproximadamente dois terços
das vezes.13

Em julho de 2002, os Estados Unidos alteraram sua política e anunciaram
que vetariam qualquer resolução do Conselho de Segurança sobre o Oriente
Médio que não condenasse o terrorismo palestino e considerasse Hamas,
Jihad Islâmica e Mártires de Al-Aksa como os grupos responsáveis pelos
ataques. Os EUA também afirmaram que as resoluções devem mencionar
que qualquer retirada israelense está vinculada à situação de segurança e
que ambos os lados devem ser chamados a buscar um acordo negociado.14

Os árabes ainda podem se desviar dos Estados Unidos, recorrendo à
Assembléia Geral, onde as resoluções de cumprimento não-obrigatório são
aprovadas por maioria de votos e é garantido o apoio a praticamente qualquer
resolução anti-Israel.


MITO
"Os árabes aliados dos EUA sempre
votam com os americanos na ONU".

FATO
Em 2002, o Kuwait foi a única nação árabe a votar com mais freqüência ao
lado dos Estados Unidos e em apenas 26,5% das resoluções. Os demais
países árabes, inclusive os aliados Arábia Saudita, Jordânia e Egito, votaram
contra os EUA em 80% das vezes ou mais. Como grupo, em 2002 os países
árabes votaram contra os EUA em 83,4% das resoluções. Em contrapartida,
Israel tem sido, de maneira consistente, o maior aliado dos EUA na ONU.

Israel votou ao lado dos Estados Unidos em 92,6% das vezes em 2002, atrás
apenas de Palau e Ilhas Marshall e ultrapassando os níveis de apoio dos
principais aliados americanos, como Grã-Bretanha, França e Canadá, em
mais de 30% das votações.15


"A ONU tem a imagem de uma organização mundial baseada em
princípios universais de justiça e igualdade. Na realidade, quando
as fichas estão baixadas, não é mais do que o comitê executivo
das ditaduras do Terceiro Mundo".
- Jeane Kirkpatrick Kirkpatrick, ex-embaixadora dos EUA nas Nações Unidas.16


MITO
"A recusa de Israel a implementar as resoluções
da ONU é uma violação da lei internacional".

FATO
As resoluções das Nações Unidas são documentos emitidos por organismos
políticos e devem ser interpretadas à luz da sua constituição. Elas representam
mais os pontos de vista políticos daqueles que as respaldam do que o corpo
de qualquer princípio ou norma legal em particular. As resoluções podem ter
força moral e política quando são percebidas como a expressão de consenso
da comunidade internacional ou dos pontos de vista de nações poderosas,
respeitadas e com liderança.

A Carta da ONU (Artigos 10 e 14) delega especificamente à Assembléia Geral
apenas fazer recomendações não-obrigatórias. As resoluções da Assembléia
são consideradas obrigatórias apenas em relação a questões orçamentárias
e de procedimento interno.

A legalidade das resoluções do Conselho de Segurança é mais ambígua. Não
está claro se todas as resoluções são de cumprimento obrigatório ou apenas
aquelas adotadas conforme o Capítulo 7 da Carta.17 Segundo o Artigo 25 da
Carta, os estados-membros das Nações Unidas são obrigados a acatar "as
decisões do Conselho de Segurança que estejam em conformidade com a
presente Carta", mas não fica claro quais tipos de resoluções são definidos
pelo termo decisões. Não obstante, seria difícil demonstrar que Israel tenha
violado qualquer resolução do Conselho de Segurança segundo seu
enunciado e o Conselho nunca sancionou Israel por falta de acatamento.