17. Os Direitos Humanos em Israel e nos Territórios

MITO
"Israel discrimina seus cidadãos árabes".

FATO
Israel é uma das sociedades mais abertas do mundo. De uma população de
6,3 milhões de pessoas, 1,1 milhão – 18% da população – não são judeus
(945 mil muçulmanos, 130 mil cristãos e 100 mil drusos).1

Os árabes em Israel têm o mesmo direito de voto; na verdade esse é um dos
poucos lugares do Oriente Médio onde as mulheres árabes podem votar.

Atualmente, os árabes ocupam oito das 120 cadeiras do Parlamento israelense
(o Knesset) e vários postos no governo – um deles é o vice-prefeito de Tel-
Aviv, que já foi embaixador na Finlândia. Do gabinete original de Ariel Sharon
fez parte o druso Salah Tarif, que foi ministro sem pasta. Outro árabe é
ministro do Supremo Tribunal de Justiça.

Assim como o hebraico, o árabe é idioma oficial em Israel. Mais de 300 mil
crianças árabes estão matriculadas em escolas israelenses. Na época de
fundação de Israel havia somente um colégio secundário árabe no país. Hoje
existem centenas de escolas árabes.2

A única distinção legal entre os cidadãos judeus e os árabes de Israel é que os
últimos não são obrigados a servir ao exército israelense. Iss existe para
liberar os cidadãos árabes de empunhar armas contra seus irmãos. Apesar
disso, os beduínos têm servido em unidades de pára-quedistas e outros
árabes têm se alistado voluntariamente no serviço militar. O serviço militar
obrigatório se aplica às comunidades drusas e circassianas a pedido delas
próprias. A razão para algumas diferenças econômicas e sociais entre judeus
e árabes israelenses está em que os últimos não servem ao Exército. Os
veteranos têm direito a muitos benefícios inacessíveis a não-veteranos.

Além disso, o exército auxilia no processo de socialização.
Por outro lado, os árabes têm a vantagem de obter alguns empregos durante
os anos em que os israelenses estão no serviço militar. Ainda mais, algumas
indústrias, como as de construção e de transporte de carga rodoviária,
chegaram a ser dominadas por árabe-israelenses.

Ainda que os árabe-israelenses tenham se envolvido, ocasionalmente, em
atividades terroristas, em geral eles têm se conduzido como cidadãos leais.
Durante as guerras de 1967, 1973 e 1982, nenhum deles participou de atos
de sabotagem ou de deslealdade. Muitos se apresentaram como voluntários
para desempenhar funções civis no lugar dos reservistas. Durante a eclosão de
violência nos territórios, que começou em setembro de 2000, pela primeira
vez os árabes-israelenses participaram de protestos generalizados com alguma
violência.

Os Estados Unidos são uma nação independente desde 1776, mas ainda
assim não integraram todas as suas comunidades. Ainda hoje, quase 40
anos após a adoção da legislação de direitos civis, a discriminação racial
ainda não foi erradicada. Não deveria surpreender que Israel não tenha
resolvido todos os seus problemas sociais em apenas 55 anos.


MITO
"Israel discrimina os árabes ao
impedi-los de adquirir terras".

FATO
No início do século XX, o Congresso Sionista Mundial estabeleceu um Fundo
Nacional Judaico para comprar terras na Palestina, para assentamentos judaicos.

Essas terras e as que foram adquiridas logo após a guerra de independência de
Israel foram tomadas pelo governo. Da área total de Israel, 92% pertencem ao
Estado e são administrados pela Autoridade de Administração de Terras, que
não as vende a ninguém, sejam judeus ou árabes. Os 8% restantes são de
particulares. O WACF (a fundação muçulmana de caridade), por exemplo,
possui terras para uso de árabes muçulmanos. As terras do governo podem ser
arrendadas por qualquer um, independentemente de raça, religião ou sexo.

Todos os cidadãos árabes de Israel têm direito a arrendar terras do governo.


MITO
"Os árabes israelenses são discriminados no emprego".

FATO
A legislação israelense proíbe a discriminação no emprego. Segundo o Departamento
de Estado de Israel, todos os trabalhadores israelenses "podem se
reunir e estabelecer organizações trabalhistas livremente". A maioria dos
sindicatos é vinculada à central sindical Histradut ou à Histadrut Haovdim
Haleumit (Federação Nacional do Trabalho), ambas independentes do governo.


MITO
"Os árabes mantidos em prisões israelenses
são torturados, espancados e mortos"

FATO
A prisão não é um lugar agradável para ninguém e são muitas as queixas sobre
o tratamento aos presos nas instituições americanas. As prisões de Israel estão,
provavelmente, entre as mais supervisionadas do mundo. Uma razão para
isso é que o governo permite que representantes da Cruz Vermelha e de outros
grupos as inspecionem regularmente. A legislação israelense proíbe a prisão
arbitrária de cidadãos; os acusados são considerados inocentes até que se prove
sua culpa e têm direito à apresentação de habeas corpus e outras salvaguardas
processuais. Israel não tem presos políticos e mantém um Judiciário independente.

Alguns prisioneiros, particularmente árabes suspeitos de envolvimento com
o terrorismo, são interrogados com severidade e, nesses casos, os excessos
são criticados. A Suprema Corte de Israel publicou um parecer histórico em
1999 proibindo o uso de todo um conjunto de práticas abusivas.

A pena de morte foi aplicada somente uma vez, no caso do carrasco nazista
Adolf Eichmann. A nenhum árabe foi jamais imposta a pena de morte,
inclusive depois dos mais hediondos atos de terrorismo.

"Ninguém julga uma democracia pela forma como seus soldados
reagem de imediato, homens e mulheres jovens que vivem sob
uma provocação tremenda. Uma democracia é julgada pela
maneira como reagem seus tribunais, pela serenidade
desapaixonada de suas cortes judiciais. E a Suprema Corte
israelense, bem como outras cortes, tem reagido de modo
magnífico. Pela primeira vez na história do Oriente Médio, há um
Judiciário independente, disposto a ouvir as queixas dos árabes –
seu nome é Suprema Corte de Israel".
- Alan Desrshowitz3


MITO
"Israel faz uso da prisão administrativa para
prender árabes pacíficos sem julgamento".

FATO
Israel herdou e manteve certas leis adotadas pelos britânicos. Uma delas é o
uso da prisão administrativa, permitida sob certas circunstâncias em casos
de segurança. O detido tem direito a ser representado por um advogado e
pode apelar à Suprema Corte. O ônus de justificar a manutenção do processo
sob sigilo recai sobre quem o impetrou. Com freqüência, os funcionários
acreditam que apresentar provas em tribunal aberto poderia comprometer
seus métodos de obter informação e colocaria em perigo as vidas dos indivíduos
que fornecem informações sobre o planejamento de atividades terroristas.

A prisão administrativa é desnecessária em grande parte do mundo árabe
porque as autoridades freqüentemente mantêm pessoas presas sem o devido
processo. Advogados, organizações de direitos humanos e meios de
comunicação independentes não podem protestar. Mesmo nos Estados
Unidos, com sua política de fiança excepcionalmente liberal, as pessoas
podem ficar detidas por longos períodos de tempo à espera de um processo.
Leis especiais foram aplicadas para permitir o encarceramento prolongado
de membros do Talibã e da Al-Qaeda capturados no Afeganistão.


MITO
"Israel nega direitos políticos aos
residentes da Cisjordânia e da Faixa de Gaza".

FATO
Ao defender sua existência contra forças árabes hostis, Israel assumiu o
controle da Cisjordânia e da Faixa de Gaza. Diante de uma violenta insurreição,
o governo se viu forçado a restringir algumas atividades dos palestinos.

Dadas as restrições impostas para a segurança de Israel, foram feitos esforços
desde o princípio para permitir aos palestinos a maior liberdade possível.

Após a Guerra dos Seis Dias, a liderança tradicional pró-jordaniana conservou
muitos postos públicos civis pagos pela Jordânia. Foram feitas eleições
municipais em 1972 e 1976. Pela primeira vez, mulheres e não-proprietários
puderam votar.

As eleições de 1976 levaram prefeitos árabes ao poder, representando várias
facções da OLP. Muhamad Milhem, de Halhoul; Fahd Kawashmeh, de Hebron;
e Bassam Shaka, de Nablus eram filiados à Fatah. Karim Khalaf, de Ramalá,
representava a Frente Popular pela Libertação da Palestina: e Ibrahim Tawil,
de El Bireh, era filiado à Frente Democrática pela Libertação da Palestina.4

Em 1978, esses prefeitos e outros radicais formaram o Comitê de Orientação
Nacional, que se opôs vigorosamente a qualquer acordo com Israel, tentando
promover uma ampla aliança com a OLP na Cisjordânia e incitando a rejeição
ao tratado de paz egípcio-israelense. Em 1981, Israel expulsou Milhem e
Kawashmeh. Eles puderam retornar para apelar da sua ordem de expulsão,
que, todavia, foi ratificada pela Suprema Corte israelense.

Duas semanas depois de sua expulsão, Milhem disse: "Não há lugar para a
existência dos sionistas sob uma situação de paz verdadeira. Eles só são
capazes de existir numa situação de tensão e guerra (...) e isso é válido para
todos os partidos (...) eles não são moderados nem radicais, são somente porcos".5
Kawasmeh foi indicado para o Comitê Executivo da OLP em 1984. Neste
mesmo ano foi assassinado por radicais palestinos em Amã.

Como parte das negociações de Camp David, Israel propôs um plano de
autonomia que outorgava aos palestinos maior controle sobre seus assuntos.

Os palestinos recusaram a opção da autonomia. No entanto, conservaram a
esperança da criação de um Estado palestino.

No restante da década, Israel procurou transferir paulatinamente responsabilidades
dos militares para administradores civis e aos palestinos. Esse empenho
em delegar aos palestinos uma maior responsabilidade por seus assuntos foi
solapado pela intifada. Durante o levante, os palestinos que desejavam
cooperar com Israel foram atacados e silenciados com intimidações e
assassinatos. Dirigentes do governo israelense procuraram manter o diálogo
com muitos palestinos, porém aqueles cujas identidades eram descobertas
se convertiam em alvos de agressão.

Durante negociações secretas em Oslo, na Noruega, em 1993, negociadores
israelenses e palestinos concordaram com um plano que daria a estes uma
autonomia limitada. Negociações posteriores resultaram na retirada
israelense de quase metade da Cisjordânia e da maior parte da Faixa de Gaza,
bem como num controle palestino progressivo sobre seus próprios assuntos.

A Autoridade Palestina agora governa virtualmente todos os assuntos civis
sobre 98% dos palestinos nos territórios. A expectativa é que um acordo
político definitivo resulte na criação de um Estado palestino na maioria das
áreas que foram, um dia, controladas por Israel.


MITO
"Israel está roubando água dos árabes nos
territórios, permitindo que judeus cavem poços,
mas impedindo que árabes façam o mesmo".

FATO
Nos anos que se seguiram imediatamente à guerra de 1967, os recursos
hídricos da Cisjordânia aumentaram consideravelmente. O sistema hídrico
ao sul da região de Hebron, por exemplo, foi expandido. Foram abertos poços
perto de Jenin, Nablus e Tulkarm. Mais de 60 cidades da Cisjordânia receberam
novos sistemas de fornecimento de água ou tiveram antigos poços ampliados
pela administração israelense nos territórios.

No fim da década de 1970 e princípio da de 1980, o Oriente Médio sofreu
uma das piores secas da história moderna. As águas do Rio Jordão e do Mar
da Galiléia desceram a níveis críticos. A situação se agravou ainda mais no
começo da década de 1990 e permanece sendo um problema no novo século.

O governo israelense restringiu, por isso, a abertura de poços na Cisjordânia.
Havia poucas opções, pois a Cisjordânia e Israel compartilham o mesmo
lençol freático e a drenagem de água potável poderia levar à infiltração de
água salgada.

Os camponeses árabes da Cisjordânia são servidos por aproximadamente
cem mananciais e 300 poços – muitos deles cavados há décadas e agora
usados em excesso. As restrições à exploração excessiva de poços rasos
tinham por objetivo evitar a infiltração ou o esgotamento total por água
salina. Alguns poços foram cavados para que os povoados judaicos pudessem
alcançar fontes novas e profundas jamais usadas antes. Essas reservas de
água, em geral, não drenam as fontes árabes, mais superficiais.

No fim de 1991, foi programada uma conferência na Turquia para discutir os
problemas regionais de água. A reunião foi torpedeada pela Síria. Os sírios,
jordanianos e palestinos boicotaram as conversações multilaterais em
Moscou, em janeiro de 1992, que incluíam um grupo de trabalho sobre
problemas hídricos.

Após os acordos de Oslo, os palestinos se mostraram mais interessados em
cooperar nos assuntos relacionados à água. Na reunião do grupo de trabalho
multilateral em Omã, em abril de 1994, foi aprovada uma proposta israelense
para reabilitar e tornar mais eficientes os sistemas hídricos em comunidades
de tamanho médio (na Cisjordânia e em Gaza, em Israel e em toda a região).

Na mesma época foi criada a Autoridade Palestina para a Água, tal como
previsto na Declaração de Princípios Israelense-Palestina.

Em novembro de 1994, o grupo de trabalho se reuniu na Grécia. Israelenses,
jordanianos e palestinos concordaram em iniciar uma discussão sobre
princípios e normas para cooperação sobre os problemas da água. Foram
feitos progressos posteriores numa variedade de assuntos nas reuniões de
Amã, em 1995, e da Tunísia, em 1996, mas desde então os grupos de trabalho
não se reuniram mais.

Israel não reduziu a quantidade de água destinada às terras sob a jurisdição
da Autoridade Palestina. Pelo contrário, examina a possibilidade de aumentá-la,
apesar da quantidade reduzida de água em localidades de Israel e do
compromisso, firmado no tratado de paz, de abastecer a Jordânia.

Ao contrário do que é reclamado pelos palestinos, Israel sequer determina a
quantidade de água a ser fornecida aos territórios. A quantidade ficou decidida
nas negociações entre as partes, com a participação dos americanos. Por
consenso, a quantidade de água foi aumentada, se comparada com a situação
de antes do Acordo Interino.

Da mesma maneira foi aprovada uma forma de aumentar gradativamente o
fornecimento enquanto não se chega ao acordo definitivo. As negociações
também conduziram a acordos que decidiram o número de poços que Israel, a
Autoridade Palestina e os organismos internacionais são obrigados a cavar.

Também foi decidida a cooperação nos assuntos sanitários e de meio ambiente.
Mais adiante foi decidido que a jurisdição sobre a água passaria aos palestinos
durante o processo de transferência dos poderes civis e que a situação
hídrica seria monitorada por equipes conjuntas. Israel tem cumprido todas
as suas obrigações em conformidade com o Acordo Interino. O fornecimento
de água está conforme o acordo ou superior ao que foi estabelecido. A
jurisdição sobre a água foi inteiramente transferida no prazo combinado e
Israel aprovou a abertura de poços adicionais. Israel e a Autoridade Palestina
fazem patrulhas conjuntas para localizar casos de roubo de água e outros
problemas hídricos afins.

Na verdade, o fornecimento de água aos palestinos pouco tem a ver com
Israel. Segundo a Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional,
"a Cisjordânia e a Faixa de Gaza sofrem falta crônica de água que impede um
crescimento econômico sustentado, além de causar impacto negativo no
meio ambiente e na saúde dos palestinos. A pouca água disponível é usada
sem eficiência". A análise acrescenta que "as fontes palestinas de suprimento
de água foram sendo progressivamente poluídas como resultado do tratamento
inadequado do esgoto e do bombeamento excessivo dos poços. O esgoto não
tratado é despejado em vales e no Mar Mediterrâneo, piorando a qualidade
do já inadequado fornecimento de água e poluindo o solo, o mar e a costa".6


MITO
"As deportações determinadas por Israel
violam a Quarta Convenção de Genebra".

FATO
O propósito da Convenção de Genebra, aprovada em 1949, foi evitar uma
repetição da política nazista de deportações em massa de civis inocentes
para campos de concentração e trabalho escravo. É óbvio que Israel não faz
isso. O que se faz, ocasionalmente, é expulsar um grupo de indivíduos
identificados por instigar a violência contra judeus e árabes.

A própria Convenção de Genebra permite que uma potência que ocupa um
território "empreenda a evacuação total ou parcial de uma área se a segurança
de uma população ou razões militares imperativas assim o exigem". A
Suprema Corte israelense interpretou que isso significa que Israel pode
expulsar os instigadores da violência, caso necessário, para manter a ordem
pública ou proteger a população de futuros atos de terror. Todos os deportados
têm o direito de apelar diante dos tribunais israelenses, porém muitos
palestinos preferem não fazê-lo.

"O regime de Israel não é um apartheid. É um caso único de
democracia".
- Mangosuthu Buthelezi,
Ministro-Chefe do Interior sul-africano7

MITO
"O tratamento que Israel dá aos palestinos é semelhante ao
dispensado aos negros na África do Sul no tempo do apartheid".

FATO
Mesmo antes da existência oficial de Israel, os líderes judeus procuraram
evitar a situação que prevalecia na África do Sul. Como David Ben-Gurion
disse ao nacionalista palestino Musa Alami, em 1934:

"Não queremos criar uma situação semelhante à existente na
África do Sul, onde os brancos são os proprietários e governantes,
enquanto os negros são os trabalhadores. Se não fizermos todo o
tipo de trabalho, fácil e difícil, qualificado ou não, se nos convertermos
em meros proprietários, então esta não será a nossa pátria".8

Em Israel os judeus são a maioria, porém a minoria árabe desfruta de cidadania
plena e de direitos iguais. Os árabes estão representados no Knesset
(Parlamento) e participam do governo e da Suprema Corte. Sob o apartheid,
os negros sul-africanos não podiam votar e nem eram cidadãos do país onde
constituíam a esmagadora maioria da população. Leis ditavam onde podiam
viver, trabalhar e viajar. Na África do Sul, o governo matava os negros que
protestavam contra suas políticas. Em contrapartida, Israel permite liberdade
de movimento, reunião e expressão. Alguns dos mais duros críticos do governo
são os árabes membros do Knesset.

A situação dos palestinos nos territórios é diferente. A segurança da nação e
uma violenta insurreição nos territórios obrigaram Israel a impor restrições
aos residentes árabes na Cisjordânia e na Faixa de Gaza que eram
desnecessárias dentro das fronteiras de Israel pré-1967. Os palestinos dos
territórios questionam habitualmente o direito de Israel existir, enquanto os
negros não buscavam a destruição da África do Sul, mas do regime de apartheid.

Se Israel fosse dar cidadania plena aos palestinos, isso significaria que os
territórios teriam sido anexados. Nenhum governo israelense esteve disposto
a dar esse passo. Pelo contrário, por meio de negociações Israel concordou
em oferecer aos palestinos o controle progressivo sobre seus próprios assuntos.

É provável que um acordo definitivo permita que os palestinos venham a se
tornar cidadãos do seu próprio Estado.


MITO
"As nações negras africanas romperam com Israel
por causa da política racista em relação aos palestinos".

FATO
As nações negras africanas não romperam relações com Israel devido a
alguma preocupação com o racismo; a maioria rompeu em 1973 por causa
da pressão das nações árabes produtoras de petróleo. Apenas Malawi, Lesoto
e Suazilândia mantiveram laços diplomáticos plenos, enquanto alguns outros
países mantiveram relações por intermédio de escritórios israelenses de
representação em embaixadas estrangeiras. As relações comerciais também
não foram inteiramente rompidas; muitos estudantes de nações negras
africanas continuaram a estudar em Israel e especialistas israelenses
permaneceram trabalhando na África.

"Há ainda uma outra questão que surge do desastre das nações e
permanece sem solução até hoje, e cuja profunda tragédia só um
judeu pode compreender. É a questão africana. É só recordar
todos esses terríveis episódios do tráfico de escravos, de seres
humanos que, só porque eram negros, eram roubados como gado,
aprisionados, capturados e vendidos. Seus filhos cresceram em
terras estranhas, objetos do desprezo e da hostilidade, porque a
cor de sua pele era diferente. Não me envergonho de dizer, ainda
que possa me expor ao ridículo, que assim que testemunhar a
redenção dos judeus, meu povo, desejo ajudar também a redenção
dos africanos".
- Theodor Herzl Herzl9

Israel tem uma longa história de relações amistosas com países da África
negra. De 1957 a 1973, Israel ofereceu cursos a milhares de africanos em
todas as disciplinas, inclusive agricultura, saúde pública e economia.
Milhares de africanos foram para Israel completar sua formação acadêmica
enquanto um número equivalente de israelenses esteve na África com o
objetivo de ensinar.10

Golda Meir, a arquiteta da política israelense para a África, acreditava que as
lições aprendidas pelos israelenses poderiam ser transferidas para os africanos,
os quais, particularmente durante a década de 1950, estavam engajados no
mesmo processo de construção nacional. "Assim como eles", ela disse, "nós
nos livramos das leis estrangeiras; assim como eles, aprendemos por nós
mesmos como reclamar a terra, melhorar a produtividade de nossas colheitas,
irrigar, criar aves, viver juntos e nos defendermos". Golda Meir acreditava que

Israel poderia fornecer um modelo melhor aos novos países africanos independentes
porque os israelenses "foram forçados a encontrar soluções para vários
tipos de problemas que países grandes, ricos e poderosos jamais encontraram".11

Quando a força coercitiva dos árabes produtores de petróleo diminuiu, os
países da África restabeleceram relações com Israel e buscaram novos projetos
de cooperação. Essa tendência ganhou importância com a continuidade das
negociações de paz entre Israel e seus vizinhos árabes. Nos dias atuais, 40
países africanos mantêm laços diplomáticos com Israel e ocorrem com
freqüência visitas recíprocas entre chefes de Estado e ministros de governo.

Em maio de 1994, o presidente israelense Ezer Weizman compareceu à histórica
posse de Nelson Mandela como o primeiro presidente negro da África do Sul.


MITO
"Israel está exterminando os palestinos
como os nazistas fizeram com os judeus".

FATO
Esta é talvez a mais odiosa acusação feita pelos detratores de Israel. O objetivo
dos nazistas era o extermínio sistemático de todos os judeus da Europa. Israel
busca a paz com seus vizinhos palestinos. Mais de um milhão de árabes
vivem como cidadãos livres e iguais em Israel. Quanto aos palestinos nos
territórios, 98% vivem sob a administração civil da Autoridade Palestina.

Embora Israel empregue algumas vezes medidas drásticas contra os palestinos
dos territórios, a fim de proteger os cidadãos israelenses – judeus e não-judeus
– da incessante campanha de terror conduzida pela Autoridade
Palestina e radicais islâmicos, não há qualquer plano para perseguir,
exterminar ou expulsar o povo palestino.

Em resposta a uma comparação desse tipo por um poeta que se referiu à "SS
Sionista", o editor de literatura do New Republic, Leon Wieselter, fez a seguinte
observação:

"Visão de que o sionismo é nazismo – não há outra forma de
entender a expressão "SS Sionista" – não é diferente em espécie
da visão de que a lua é um queijo. Isso não está apenas
espetacularmente errado, mas também é espetacularmente
estúpido. Não me sentirei ofendido (o que poderia ser um discurso
de auto-ódio!) em explicar pacientemente por que o Estado de
Israel é diferente do Terceiro Reich, exceto para dizer que nada
do que aconteceu com os palestinos sob o controle de Israel
pode ser comparado responsavelmente com o que houve com
os judeus sob o domínio alemão; que um número considerável
de pessoas que trabalham diligentemente para encontrar paz e
justiça para os palestinos e uma solução para esse conflito
selvagem são israelenses, alguns deles até mesmo primeirosministros.
Não há base decente para a causa palestina que possa
justificar a expressão "SS Sionista".12

O absurdo da acusação também fica claro se for levada em conta a demografia
dos territórios em disputa. Enquanto os detratores fazem alegações ultrajantes
de que Israel comete genocídio ou limpeza étnica, a população palestina
continua a crescer de forma explosiva. Em Gaza, por exemplo, a população
aumentou de 731 mil em julho de 1994 para 1.225.911 em julho de 2002,
um aumento de 68%. A taxa média de crescimento foi de 3,95%, uma das
mais altas do mundo. De acordo com as Nações Unidas, a população total
palestina em todos os territórios em disputa (incluindo-se a Faixa de Gaza, a
Cisjordânia e Jerusalém Oriental) de 1.006.000 em 1950 passou para
1.094.000 em 1970 e atingiu 2.152.000 pessoas em 1990. Anthony
Cordesman observa que o crescimento "foi resultado de melhorias em receita
e serviços de saúde" feitos por Israel. Desde a intifada, a população palestina
tem continuado a crescer exponencialmente, aumentando em mais de 20%
de 1995 a 2000, quando alcançou 3.183.000 pessoas.13


MITO
"Israel é desumano com os palestinos nos territórios".

FATO
É importante lembrar que Israel propôs se retirar de 97% da Cisjordânia e de
100% da Faixa de Gaza e que foi a rejeição dessa proposta, associada ao
incessante terrorismo palestino, que forçou as tropas de Israel a fazer
operações nos territórios. Embora essas ações causem problemas para a
população palestina, o Exército israelense continua a assegurar que a
assistência humanitária seja providenciada aos palestinos necessitados. Por
exemplo, durante um único período de 48 horas (5 e 6 de janeiro de 2003),
o Exército coordenou as seguintes ações:


Encaminhamento de 40 palestinos que necessitavam de cuidados
médicos para hospitais, entre eles quatro pacientes da Faixa de Gaza
que foram transferidos para centros de saúde em Israel. Outros 284
palestinos feridos na Cisjordânia foram igualmente transportados por
ambulâncias.


Passagem de material de construção destinado a erguer um hospital
em Kalkilia. Da mesma forma, os soldados possibilitaram a passagem
de ajuda humanitária para Belém.


Coordenação da entrega de cartões de racionamento enviados por
uma organização internacional para os residentes de Azoun e a
distribuição de mais cartões, pela Cruz Vermelha, em Salfit.


Passagem de produtos agrícolas e alimentos entre Muassi e Khan Yunis.


Passagem de uma equipe da UNWRA (Agência de Auxílio e Trabalho
das Nações Unidas) para ajudar na remoção de lixo.


Permissão de entrada em Kalkilia de uma família árabe-israelense de
Jerusalém Oriental para assistir ao casamento de um filho.

Mesmo durante as operações militares – como na operação para eliminar os
refúgios de terroristas do acampamento de refugiados de Jenin – as forças
israelenses se desviaram da sua missão para assistir palestinos não-combatentes.

No caso da operação Jenin, por exemplo, o hospital continuou funcionando
com um gerador entregue, sob tiroteio, por um funcionário israelense.14

A melhor maneira de melhorar a situação dos palestinos nos territórios é a
Autoridade Palestina aceitar os passos propostos pelo governo Bush – acabar
com a violência, reformar suas instituições e eleger novos líderes. Só então
as conversações de paz podem ser retomadas e os assentamentos negociados.


MITO
"Israel assassina inocentes alegando
que são terroristas palestinos".

FATO
Israel nunca tem intencionalmente civis por alvo. Infelizmente os terroristas
palestinos tentam propositadamente se esconder entre a população civil
para abater o moral do Exército israelense. Os próprios terroristas não se
preocupam com as vidas dos palestinos inocentes e não hesitam em usá-los
como escudos humanos. Esse tipo de comportamento é uma violação das
leis internacionais – o Artigo 51 da emenda de 1977 da Convenção de
Genebra de 1949 proíbe especificamente o uso de escudos humanos:

"A presença ou movimentação de civis não deve ser usada para
tornar certos pontos ou áreas imunes a operações militares, em
particular tentativas de servir de escudo de objetivos militares
para proteger de ataques ou defender, favorecer e impedir
operações militares".15

Portanto, os terroristas palestinos são, em última instância, os verdadeiros
responsáveis pelas mortes e ferimentos de não-combatentes inadvertidamente
atingidos por soldados de Israel.


MITO
"Israel destruiu casas no acampamento de refugiados de
Rafah como parte de sua política de opressão dos palestinos".

FATO
Israel fez operações militares, incluindo a demolição de casas, no acampamento
de refugiados de Rafah, num um esforço para interromper as operações
palestinas de contrabando. Rafah é uma cidade na Faixa de Gaza dividida pela
fronteira com o Egito. Os palestinos passaram a cavar túneis nessa área em
1982 para fazer contrabando sob a cerca na fronteira entre Israel e Egito.

Desde 1994, quando Israel passou o controle da área à Autoridade Palestina,
esta tem sido responsável pela segurança na área. Enquanto a Autoridade
Palestina, inicialmente, trabalhou para interromper a construção de túneis,
agora ela apóia ativamente os contrabandistas. Para evitar a detecção dos
túneis, os palestinos os constroem em residências.

Em 2002, as forças militares israelenses descobriram 33 túneis e, em meados
de outubro de 2003, mais 36 foram encontrados. Os contrabandistas trazem
cigarros, autopeças, tecidos, drogas, eletrônicos e moedas estrangeiras
compradas ou roubadas no Egito para revenda na Faixa de Gaza. Uma das
maiores preocupações para Israel é o tráfico de terroristas e armas como
granadas impelidas por foguetes e lançadores, rifles, explosivos e munição,
que são freqüentemente transportados para a Cisjordânia.

As operações israelenses de larga escala contra os túneis coincidiram com
relatórios dos serviços de inteligência de que os palestinos estavam tentando
contrabandear armas mais sofisticadas como foguetes Katiusha, que poderiam
atingir cidades israelenses, e mísseis Stinger, que poderiam derrubar aviões
civis e militares. Essas armas estão sendo compradas para dar suporte a
operações terroristas de grupos como Hamas e Frente pela Libertação da
Palestina (com a ajuda do Irã), assim como para armar os serviços de
segurança da Autoridade Palestina.

As operações de contrabando vêm se intensificando nos últimos três anos,
enquanto Israel tem bloqueado outras rotas de contrabando e os palestinos
aumentam sua violenta campanha contra Israel. A razão da demolição de
casas palestinas por Israel é que estas são usadas para esconder os túneis
ligando Gaza e Egito. Muitos palestinos em Rafah estão empobrecidos e
encontram no envolvimento com as operações de contrabando uma
oportunidade para melhorar sua situação econômica, pois são bem pagos
para cavar os túneis, transferir mercadorias e permitir que suas casas sejam
usadas para esconder os túneis.

A Autoridade Palestina vem dando aos palestinos um incentivo ainda maior
para participar do contrabando ao oferecer moradias opcionais nos arredores
da cidade de Tel-Sultan para o caso de Israel demolir suas casas. Alguns
palestinos chegam até mesmo a mentir sobre a construção de túneis na
esperança de que o Exército coloque suas casas abaixo e eles possam receber
casas novas e melhores da Autoridade Palestina.


MITO
"Yasser Arafat aplica os recursos da Autoridade
Palestina na saúde e no bem-estar do seu povo".

FATO
Uma das principais razões para o sofrimento do povo palestino é o fracasso da
Autoridade Palestina em alocar os bilhões de dólares em ajuda internacional
que recebeu para a saúde e o bem-estar da população. A corrupção na
Autoridade Palestina tem sido extensivamente documentada pelos próprios
palestinos e pelo Fundo Monetário Internacional. Um exame dos gastos mostra
que grande parte do dinheiro vai mesmo para o presidente da Autoridade Palestina.

Houve meses em que o escritório de Yasser Arafat recebeu muito mais
dinheiro do que os departamentos de saúde e serviços sociais somados.15 Na
primeira metade de 2003 foram alocados para o escritório de Arafat 137
milhões de shekels (US$ 31,1 milhões), enquanto o orçamento total para
benefícios sociais foi de 95 milhões de shekels (US$ 20,2 milhões) e de 185
milhões de shekels (US$ 41,1 milhões) para a saúde.

Todas as partes reconhecem que a chave para a paz está em encorajar a prosperidade
dentro (dos territórios) da Autoridade Palestina e melhorar as condições
de vida da população palestina. Israel tem um importante papel a desempenhar
nas duas áreas, mas o bem-estar da maioria dos palestinos está nas mãos da
Autoridade Palestina. Suas condições de vida atuais, bem como seu futuro
num país independente, depende do comprometimento de seus líderes em
melhorar sua sociedade em vez de simplesmente enriquecer a si próprios.


Notas
1 Agência Central de Estatística de Israel.
2 Agência Central de Estatística de Israel.
3 Discurso na Conferência Política de AIPAC (23 de maio de 1989).
4 Newsview (23 de março de 1982).
5 El-Wahda (Abu Dhabi).
6 Desenvolvimento dos Recursos Hídricos – Usaid Cisjordânia e Gaza.
7 Shabtai Teveth. Ben Gurion and the Palestinian Arabs; From Peace to War. Londres:
Oxford University Press, 1985, pág. 140.
8 Haaretz (23 de setembro de 2003).
9 Golda Meir. My Life. New York: Dell Publishing Co., 1975, pág. 308-309.
10 Moshe Decter. To Serve, To Teach, To Leave, The Study of Israel’s Development Assistance
Program in Black Africa. New York: American Jewish Congress, 1977, pág. 7-8.
11 Meir, pág. 306.
12 The New Republic (30 de dezembro de 2002).
13 Anthony Cordesman. From Peace to War: Land for Peace or Settlements for War.
District of Columbia: Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, 15 de
agosto de 2003, pág. 12-13.
14 Jerusalem Report (20 de dezembro de 2002).
15 Washington Times (20 de fevereiro de 2003).
16 Veja, por exemplo, Ministério das Finanças da Autoridade Nacional Palestina
(www.mof.gov.ps), agosto de 2003.